Independência, democracia e o papel de quem preside o Legislativo - Márcio Sabaini

Por Márcio Sabaini - Vereador

Neste 7 de Setembro, quando o Brasil celebra sua Independência, somos convidados a refletir não apenas sobre um acontecimento histórico, mas também sobre o país e as instituições que construímos desde então.

Uma nação independente precisa de instituições fortes. E instituições fortes não dependem apenas de leis, regimentos ou cargos. Dependem, sobretudo, da maneira como aqueles que recebem o poder público escolhem exercê-lo.

Essa reflexão também cabe no âmbito municipal.

Na minha opinião, ocupar a Presidência de uma Câmara Municipal é assumir uma responsabilidade que vai muito além de conduzir sessões, organizar pautas ou administrar os trabalhos legislativos. É representar uma instituição inteira, formada inclusive por vereadores que fazem oposição ao governo e pensam de maneira diferente da maioria.

A democracia pressupõe divergência. O vereador que fiscaliza, questiona, critica ou discorda do governo não deve ser tratado como inimigo. Ele exerce uma das funções essenciais do mandato parlamentar.

Da mesma maneira, todo agente político tem o direito de possuir opiniões, posições partidárias e convicções próprias. Mas acredito que existe uma diferença fundamental entre a manifestação política individual e o exercício de uma função institucional.

Quanto maior a responsabilidade do cargo, maior deve ser o cuidado com as palavras e atitudes.

Por isso, causa preocupação quando um espaço institucional destinado à Presidência é utilizado para manifestações de caráter pessoal, sobretudo quando elas são direcionadas a vereadores da oposição ou integrantes de grupos políticos adversários.

A Presidência da Câmara deveria representar um ponto de equilíbrio entre os diferentes pensamentos existentes no Legislativo. Não significa ausência de posicionamento político, mas capacidade de assegurar tratamento respeitoso e isonômico a todos os parlamentares.

Todos foram escolhidos pelo voto popular. Todos representam parcelas da sociedade.

Divergências podem — e devem — existir. O debate pode ser firme, contundente e até incômodo. O que não contribui para a democracia é permitir que diferenças políticas ultrapassem o campo das ideias e se transformem em hostilidade, constrangimentos ou ataques pessoais.

Não se trata de defender este ou aquele vereador. Trata-se de preservar a Câmara Municipal como instituição.

O 7 de Setembro simboliza a soberania de uma nação. Mais de dois séculos depois da Independência, nossa responsabilidade é também compreender que uma democracia madura se fortalece quando suas instituições são maiores do que disputas pessoais, partidárias ou circunstanciais.

Independência, no exercício da vida pública, também deve significar instituições capazes de cumprir seu papel sem se tornarem instrumentos de interesses individuais.

Por isso, neste 7 de Setembro, deixo uma reflexão: quem ocupa a Presidência do Poder Legislativo tem a oportunidade e a responsabilidade de contribuir para o equilíbrio, o respeito ao contraditório e a convivência democrática.

Eventuais excessos, ofensas, constrangimentos ou humilhações não devem ser naturalizados como parte da disputa política. Quando ocorrem, precisam ser analisados com responsabilidade e à luz das normas que regem o exercício da função pública e a própria atividade legislativa.

A democracia não exige que concordemos uns com os outros. Exige algo mais difícil e mais importante: que saibamos conviver institucionalmente com quem pensa diferente.

Quando a Presidência deixa de representar a Câmara como um todo e passa a integrar disputas pessoais ou partidárias, o prejuízo não fica restrito aos vereadores envolvidos.

Perde o Legislativo. Perde a democracia. E, principalmente, perde a população, que espera de seus representantes equilíbrio, respeito e responsabilidade.

Neste Dia da Independência, talvez essa seja também uma reflexão necessária: um país verdadeiramente democrático se constrói todos os dias, começando pelo respeito às suas instituições.