Médico denuncia situação da Santa Casa e vereador quer CEI da Saúde em Casa Branca

A situação da saúde em Casa Branca está no centro de duas iniciativas que buscam esclarecer problemas recentes na rede municipal e na Santa Casa. O diretor médico da Santa Casa, Dr. José Renato Furlanetto Romano, denunciou às autoridades deficiências que, segundo ele, comprometem as condições de funcionamento e de assistência no hospital.

Paralelamente, o vereador Márcio Sabaini (PL) informou, em entrevista ao Portal da Cidade, que protocolou nesta terça-feira (1º) um pedido para a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a investigar a saúde pública municipal e os efeitos da anulação do convênio da prefeitura de Rio Preto com o hospital.

A denúncia de Romano concentra-se nas condições da Santa Casa e aponta problemas envolvendo medicamentos, insumos, equipamentos e dificuldades financeiras e operacionais. Já a iniciativa de Sabaini, conforme detalhado pelo vereador durante a entrevista, tem abrangência maior: propõe apurar desde a disponibilidade de médicos e o funcionamento do CAPS até pagamentos, recursos públicos destinados ao hospital, a intervenção municipal e possíveis reflexos do convênio de R$ 11,9 milhões firmado pela Santa Casa com São José do Rio Preto.

Os dois movimentos convergem ao questionar a estrutura da saúde e a continuidade da assistência à população de Casa Branca. Segundo Sabaini, a expectativa é que o pedido de CEI seja apreciado no próximo dia 22 de setembro, durante sessão ordinária da Câmara. A proposta ainda deverá cumprir os requisitos necessários para que a comissão seja efetivamente constituída.

DENÚNCIA SOBRE A SANTA CASA

Na primeira dessas frentes, Romano denunciou problemas relacionados às condições de funcionamento da Santa Casa. O documento é datado de 19 de agosto e foi encaminhado ao Ministério Público, ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), à Santa Casa, à Câmara Municipal e ao Portal da Cidade.

O médico relata disponibilidade irregular de medicamentos, insumos e materiais necessários à assistência. Também aponta equipamentos hospitalares com problemas de funcionamento, indisponíveis ou necessitando de manutenção.

Segundo o documento, a combinação dessas dificuldades pode provocar atrasos em tratamentos, necessidade de transferência de pacientes, prolongamento de internações e redução da capacidade de atendimento.

A denúncia também menciona dificuldades financeiras e atrasos de pagamentos que, conforme Romano, podem repercutir na compra de medicamentos, na manutenção de equipamentos e na continuidade de serviços essenciais.

Um dos pontos destacados pelo médico refere-se especificamente ao dia 19 de agosto. Segundo Romano, naquela data, a Santa Casa e o Pronto-Socorro Municipal estavam sem aparelho de eletrocardiograma e sem serviço de radiologia.

Diante da situação, o diretor médico pediu a fiscalização do Cremesp e a avaliação das condições estruturais e operacionais. Também encaminhou o caso ao Ministério Público para ciência e possíveis providências.

CONFIRA A DENÚNCIA

“A SANTA CASA NÃO PODE MORRER"

Em entrevista ao Portal da Cidade, Romano afirmou que decidiu dar publicidade à situação para chamar a atenção da sociedade. Segundo ele, a intenção não é atacar quem atualmente administra o hospital. “Não é crítica. O intuito não é criticar quem está na administração. O intuito é ajudar quem está na administração, é ajudar quem está ajudando a Santa Casa”, afirmou.

Romano atua há 46 anos na instituição e já ocupou as funções de diretor administrativo e diretor clínico. “Eu sinto que a Santa Casa está morrendo. Nós precisamos ajudar a Santa Casa, todos precisam ajudar a Santa Casa, todo mundo”, declarou.

Questionado sobre uma suposta possibilidade de fechamento do hospital, classificou sua manifestação como um alerta. “Isso aí é um alerta que eu estou fazendo. Isso é um alerta. Nós precisamos chamar atenção. A situação que nós estamos vivendo é essa”, respondeu.

MÉDICO PEDE MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE

Romano defende uma mobilização da sociedade para auxiliar a instituição, inclusive por meio de doações e de iniciativas organizadas pela própria comunidade. “A Santa Casa não pode morrer, não pode perecer”, afirmou.

O médico também considera necessária uma aproximação entre a população e a Organização Social responsável atualmente pela administração. “Agora é uma OS, vamos ajudar a OS. Não é criticar a OS, é ajudar. Vamos ver o que está precisando, o que nós podemos fazer para ajudar”, disse.

Para Romano, é preciso abrir canais de comunicação que permitam à sociedade conhecer as necessidades do hospital e participar das discussões. “A Santa Casa é maior do que qualquer interesse político, é maior do que qualquer interesse particular”, declarou.

VEREADOR PEDE CEI

Paralelamente à iniciativa do diretor clínico, o vereador Márcio Sabaini (PL) informou, em entrevista ao Portal da Cidade, que protocolou nesta terça-feira (1º) um pedido de CEI para investigar a situação da saúde pública municipal.

"Quero que o Legislativo exerça sua função fiscalizatória diante de fatos que precisam ser esclarecidos documentalmente", afirmou o parlamentar.

Ainda de acordo com o vereador, o pedido abrange a disponibilidade e a contratação de médicos, a continuidade dos atendimentos, o funcionamento das unidades, a situação do CAPS, os pagamentos a profissionais e empresas, além da relação financeira e assistencial entre o município e a Santa Casa.

"Esperamos que o pedido seja apreciado no próximo dia 22 de setembro, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal", informou o vereador.

MÉDICOS, PAGAMENTOS E ATENDIMENTOS

Segundo Sabaini, uma das frentes propostas no pedido de CEI é verificar mudanças recentes no quadro médico municipal.

Sabaini também informou que há relatos sobre possíveis atrasos de pagamentos a médicos ou a empresas contratadas para fornecer profissionais. O próprio documento apresentado pelo vereador ressalta que essas informações ainda dependem de confirmação documental.

Segundo o vereador, caso a CEI seja constituída, a proposta é levantar contratos, empenhos, notas fiscais, pagamentos e eventuais débitos, além de verificar se algum problema financeiro provocou desligamentos ou prejuízos ao atendimento.

CAPS TAMBÉM ESTÁ ENTRE OS PONTOS CITADOS

Sabaini informou que o atendimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) também está entre os temas que pretende investigar por meio da CEI.

Segundo o vereador, a proposta é verificar alterações recentes na equipe, a situação dos profissionais de psiquiatria e possíveis impactos sobre a continuidade dos tratamentos.

Sabaini explicou ainda que outro objetivo é dimensionar diretamente o impacto de uma eventual falta de profissionais sobre os pacientes. Entre os dados que, segundo ele, deverão ser analisados estão as consultas programadas, realizadas, canceladas e remarcadas, além das filas de espera e do tempo necessário para um novo atendimento.

INTERVENÇÃO NA SANTA CASA

A CEI proposta também pretende analisar a intervenção realizada pelo Poder Executivo na Santa Casa entre agosto de 2024 e novembro de 2025.

De acordo com o vereador, entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão os motivos da intervenção, a situação financeira e patrimonial encontrada, as dívidas, os pagamentos, os contratos e as medidas adotadas durante o período.

Sabaini informou ainda que propõe uma análise da transição entre a intervenção e a administração que posteriormente assumiu a instituição, incluindo atas, prestações de contas e documentos relacionados à escolha da nova direção.

"O pedido também prevê a investigação de eventual participação de agentes públicos municipais na administração ou na representação da Santa Casa durante e depois da intervenção", informou.

CONVÊNIO DE R$ 11,9 MILHÕES

Outro capítulo incluído no pedido de CEI, conforme informou Sabaini durante a entrevista, é o convênio de R$ 11.901.651,60 firmado em abril de 2026 entre a Santa Casa e o município de São José do Rio Preto para a realização de consultas e exames.

O acordo foi posteriormente anulado por Rio Preto e resultou em uma disputa envolvendo a devolução de recursos antecipados. O caso também chegou à Justiça, com medidas de bloqueio patrimonial.

O vereador afirmou que a intenção não é investigar atos administrativos de São José do Rio Preto, mas verificar eventuais consequências financeiras e operacionais para Casa Branca.

Segundo o vereador, entre os pontos propostos está a identificação das contas bancárias utilizadas pela Santa Casa e a verificação da segregação entre recursos municipais, estaduais, federais, do SUS, particulares e provenientes de outros convênios.

"A intenção é esclarecer se recursos destinados ao atendimento da população de Casa Branca foram atingidos ou colocados em risco por obrigações relacionadas ao convênio com Rio Preto", informou Sabaini.

DOIS MOVIMENTOS, UMA PREOCUPAÇÃO: SAÚDE MUNICIPAL

A denúncia de Romano e o pedido de CEI apresentado por Sabaini seguem, portanto, caminhos distintos e independentes.

O diretor médico levou aos órgãos competentes problemas que afirma vivenciar na estrutura e no funcionamento da Santa Casa e busca também mobilizar a sociedade para ajudar o hospital.

Já Sabaini explicou que pretende utilizar os instrumentos de fiscalização da Câmara para analisar uma série de questões relacionadas à saúde municipal e às relações entre o Poder Público e a Santa Casa desde agosto de 2024.

Caso a CEI seja efetivamente constituída, caberá à comissão confirmar ou afastar os questionamentos apresentados por meio de documentos, informações oficiais e depoimentos, garantindo espaço de manifestação aos envolvidos.

Para Romano, independentemente das discussões administrativas, o momento exige a participação da sociedade. “Eu, como médico, como pessoa, como cidadão, como casa-branquense, estou às ordens para ajudar no que puder ajudar”, afirmou.