Desenvolvimento Econômico: sonho ou realidade? Professor Marcos Monteiro

Por Professor Marcos Monteiro

Uma discussão recente em nosso Legislativo Municipal sobre a devolução de terrenos disponibilizados a uma indústria farmacêutica, realizada em 2024, nos traz razões para avaliarmos e refletirmos, a partir do episódio, sobre o desenvolvimento econômico do município.

A empresa recebeu a cessão de vários terrenos no Distrito Industrial com o compromisso de investir em uma planta industrial, o que não aconteceu. A boa notícia é que nossa legislação está adequada: foi acionada a cláusula de retrocessão e o patrimônio devolvido ao município, já que a empresa descumpriu compromissos assumidos na ocasião. Porém, o episódio deixa claro também que talvez precisemos fazer adequações aos critérios utilizados pela Câmara Municipal e pelo Executivo quando do encaminhamento do projeto, de forma a garantir que o pretendente apresente condições financeiras para efetivamente cumprir os compromissos que justifiquem a alienação do patrimônio pretendido, o que nos parece não ter sido o caso da empresa em questão.

Mas o triste episódio soma-se a mais uma frustração aos interesses do município de buscar seu desenvolvimento econômico e é acrescido da divulgação de uma pesquisa feita pela FIESP, dando conta de que o município teve um recuo importante na geração de receitas oriundas de impostos, visto que, nos primeiros cinco meses do ano, suas exportações apresentaram um saldo negativo em comparação com suas importações, na ordem de R$ 2,7 milhões. A leitura objetiva da informação é que ficamos mais pobres, enquanto comunidade, nesse valor.

O município precisa reagir e, claro, buscar formas de interagir com os órgãos do governo federal e estadual que atuam em desenvolvimento, como é o caso do Ministério do Desenvolvimento Econômico, no Governo Federal, cujo ministro é o Dr. Mário Elias Rosa, que foi Procurador-Geral e meu companheiro de governo em São Paulo, e que tem feito um grande trabalho de aproximação com o setor privado, tendo sob sua alçada órgãos como a APEX e o BNDES.

Ministro Mário Elias Rosa e Professor Marcos Monteiro - Foto: Arquivo Pessoal

No âmbito do Estado, temos uma instituição denominada Investe São Paulo, estrutura que presidi em 2018 e que atua objetivamente como Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, possuindo altíssimo grau de interação com todas as empresas que têm projetos para investir no Estado de São Paulo. Aliás, o Estado tem alcançado resultados importantes de desenvolvimento, como, por exemplo, o salto dado no PIB industrial de São Paulo, na ordem de 3,4%, de março de 2025 a março de 2026. Portanto, se o Estado está crescendo porque seus municípios também estão crescendo, por que nós estamos na contramão?

Precisamos ser capazes de reverter esse processo injusto com nossa gente, buscar eleger, no futuro, pessoas que tenham maior clareza de nossas necessidades, além de conhecimento e disposição para atuar no que e onde nossa realidade possa ser mudada. Para isso, não há tempo a perder. Precisamos juntar forças dos industriais, comerciantes, agricultores, classe política e todos os que têm consciência de que um futuro melhor não é possível sem instrumentos que viabilizem nosso desenvolvimento econômico!