Reforma do CAIC começa após mais de dois anos de espera

A reforma da Escola CAIC Professora Stela Stefanini Bacci, em Casa Branca, começou nesta semana, segundo anúncio do vereador Matheus do Mercado (MDB) em suas redes sociais. A unidade aguarda melhorias anunciadas desde 2024, em um processo marcado por cobranças sobre a aplicação de recursos e atrasos na licitação.

“Venho trazer uma excelente notícia. A tão esperada reforma do CAIC se iniciou, uma obra de R$1 milhão”, afirmou o parlamentar em vídeo gravado na escola.

Durante a gravação, o vereador atribuiu a viabilização dos recursos aos deputados Baleia Rossi (MDB) e Jorge Caruso (MDB). “Uma obra de um milhão de reais, graças aos nossos deputados”, declarou.

Prazo de execução é de 15 meses

A ordem de serviço determina que os trabalhos sejam iniciados em até cinco dias corridos após o recebimento do documento pela empresa responsável.

O prazo para conclusão é de 15 meses, contados a partir do início dos serviços, conforme estabelecido no Termo de Referência do edital. A contagem, portanto, depende da data efetiva de início da execução.

Escola aguarda reforma desde 2024

O Portal da Cidade acompanha a situação do CAIC desde maio de 2024, quando noticiou a destinação de uma emenda de R$ 1 milhão do deputado federal Baleia Rossi, após solicitação de vereadores e do deputado estadual Jorge Caruso.

Na ocasião, a Prefeitura informou que a prioridade seria a creche. Entre as intervenções previstas estavam a demolição do muro comprometido, tratamento de trincas e fissuras, reforço estrutural de pilares e reforma de salas pedagógicas, lavanderia e banheiros.

Em julho daquele ano, a administração informou ao Portal que previa abrir a licitação até o final de agosto e iniciar as obras em meados de outubro de 2024. O cronograma não se concretizou conforme anunciado, e a Prefeitura reconheceu posteriormente o atraso do procedimento.

Cobranças e suspensão da licitação

Matheus do Mercado apresentou três requerimentos entre 2025 e 2026, solicitando esclarecimentos sobre a aplicação da verba e a execução da reforma.

Em fevereiro de 2026, a Prefeitura anunciou a licitação para 17 de março. Naquele momento, a primeira etapa, voltada à Educação Infantil, tinha investimento estimado em R$ 1,2 milhão. A reforma completa da unidade era estimada em R$ 6,5 milhões.

A Concorrência Eletrônica nº 03/2025 foi suspensa em 20 de março, após a identificação de tabelas com critérios divergentes para comprovação da capacidade técnica das empresas. Em resposta ao Portal, a Prefeitura afirmou que a suspensão tinha caráter técnico, mas não informou uma data para retomada.

Em maio, uma publicação no Diário Oficial registrou novo andamento da concorrência, com decisões sobre classificação de propostas, habilitação de participantes e abertura de prazo para recursos.

Destinação da emenda foi questionada

A aplicação da emenda indicada para o CAIC também foi objeto de investigação do Ministério Público Federal, conforme noticiado pelo Portal em janeiro de 2025.

Na época, a Prefeitura afirmou que os recursos estavam sendo aplicados pelo Programa Nova Escola e que os investimentos haviam sido ampliados para outras unidades que necessitavam de manutenção urgente. A administração também informou que a reforma integral do CAIC exigiria mais de R$ 6 milhões e que a creche seria atendida primeiro.