Quem fiscaliza quando os fiscais se calam? - Professor Marcos Monteiro

Por Professor Marcos Monteiro

Nesta semana li mais uma notícia sobre a Santa Casa de Casa Branca. Desta vez, a informação era de que a quebra do sigilo bancário determinada pela Justiça revelou movimentações financeiras envolvendo parte dos recursos recebidos antecipadamente da Prefeitura de São José do Rio Preto. O Ministério Público continua investigando os destinatários dessas transferências e o caso segue seu curso.

Não me cabe antecipar julgamentos. A Justiça existe justamente para isso. Quem tiver cometido irregularidades deve responder por elas. Quem não tiver, merece que sua inocência seja reconhecida ao final das investigações.

Mas confesso que outra situação me incomoda muito mais.

Enquanto promotores investigam, a Justiça decide, vereadores de São José do Rio Preto instauram Comissão Especial de Inquérito, o Tribunal de Contas acompanha os fatos e toda a sociedade busca respostas, em Casa Branca parece que nada aconteceu. Nossa Câmara Municipal escolheu o caminho mais confortável: o do silêncio.

Desde o início dessa história, tenho a impressão de que nossos vereadores decidiram agir como se o assunto dissesse respeito apenas a outro município. Como se a Santa Casa de Casa Branca não fosse uma instituição que leva o nome da cidade. Como se seus dirigentes não devessem explicações também aos casa-branquenses.

Pergunto aos leitores: será que, se não existissem as investigações iniciadas em São José do Rio Preto, nós saberíamos de tudo o que hoje está sendo divulgado? Quem, em Casa Branca, pediu esclarecimentos? Quem convocou responsáveis? Quem propôs uma investigação? Quem se dispôs a representar a população diante de um episódio que ganhou repercussão estadual?

Até agora, o silêncio tem sido a resposta. E esse silêncio preocupa.

Confesso que esse tipo de postura me causa estranheza.

Não é papel de um vereador escolher previamente um lado quando os fatos ainda estão sendo apurados. Também não me parece adequado desqualificar quem faz perguntas. Em uma democracia, questionar a aplicação de recursos públicos não é sinal de pessimismo, de falta de amor pela cidade ou de qualquer complexo. É um direito do cidadão e, mais do que isso, um dever de quem exerce o controle social.

A função de uma Câmara Municipal não é apenas aprovar projetos ou homenagear cidadãos. Sua principal missão é fiscalizar. Fiscalizar o Executivo, acompanhar instituições que administram recursos públicos e representar os interesses da população.

Quando os vereadores deixam de exercer esse papel, a sociedade perde uma de suas principais ferramentas de controle.

Alguém poderá dizer que a Santa Casa possui personalidade jurídica própria e que a investigação acontece em outro município. Concordo. Mas isso não impede que os representantes do povo de Casa Branca busquem informações, convoquem dirigentes para prestar esclarecimentos públicos ou, ao menos, demonstrem interesse em acompanhar um caso que envolve uma instituição histórica e fundamental da nossa cidade.

Fiscalizar não significa condenar. Pedir explicações não significa acusar. Questionar não significa desrespeitar.

Pelo contrário. É exatamente assim que se fortalece a confiança nas instituições.

Quanto mais transparente for todo esse processo, melhor será para aqueles que agiram corretamente e pior para quem eventualmente tenha cometido irregularidades.

Infelizmente, em Casa Branca parece que alguns confundem fiscalização com perseguição. Não é. A omissão nunca protege a democracia. Apenas alimenta a desconfiança.

Espero sinceramente que, ao final das investigações, tudo seja esclarecido e que a verdade prevaleça. Mas também espero que nossa Câmara Municipal compreenda que seu papel não termina quando a sessão é encerrada.

Os cidadãos que os elegeram esperam mais do que discursos. Esperam atitude.

Porque, quando uma instituição tão importante para nossa cidade está no centro de uma investigação de tamanha repercussão, o silêncio deixa de ser prudência. Passa a ser uma escolha.

E toda escolha, principalmente na vida pública, também deve ser explicada.