Por Professor Marcos Monteiro
Uma situação, no mínimo, desagradável para todos os casa-branquenses que, nos últimos dias, viram o nome de sua cidade envolvido em vários questionamentos e até chacotas, motivados por um contrato extremamente nebuloso firmado entre a Prefeitura de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Casa Branca. O acordo, com valor aproximado de R$ 12 milhões, prevê a prestação de serviços em um mutirão de exames médicos a serem realizados naquele município, por meio de carretas móveis, com o objetivo de atender a dezenas de milhares de exames represados.
Neste artigo, buscarei evitar juízos de valor sobre o contrato em si, concentrando-me em levantar dúvidas quanto à viabilidade de uma iniciativa dessa natureza.
Como ponto de partida, é preciso considerar recentes manifestações de representantes do Poder Legislativo, que afirmaram que “nossa Santa Casa” agora seria uma empresa e, portanto, não precisaria prestar contas de suas atividades. Cabe, então, a provocação: se houve essa transformação, ocorreu também alguma transação envolvendo seu patrimônio? Alguém, na esfera privada, adquiriu esse patrimônio?
Tal afirmação, no entanto, não se sustenta. O que de fato ocorreu foi a transformação da Santa Casa de Casa Branca em uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos — condição que não a exime da necessária transparência.
Outra questão que tem gerado preocupação entre os casa-branquenses diz respeito à atual gestão da instituição: quem são seus dirigentes? Como foram escolhidos — por eleição, indicação ou outro processo? O exercício dessas funções é remunerado ou trata-se de trabalho voluntário?
Para a execução do contrato, a Santa Casa pretende utilizar estrutura própria ou recorrerá à contratação de terceiros? Em caso de terceirização, quais critérios serão adotados para essas contratações? Os profissionais envolvidos serão do próprio município ou virão de outras localidades?
Além disso, como serão geridos os recursos provenientes desse contrato? Serão devidamente depositados e operacionalizados em contas da instituição, com transparência e controle?
Como se vê, são inúmeras as dúvidas que surgem entre aqueles que se preocupam com a imagem da cidade diante das repercussões na mídia. Chama a atenção, ainda, a quase total ausência de posicionamento por parte dos dirigentes políticos municipais, com raríssimas exceções na Câmara Municipal.
Entre os questionamentos que não querem calar, destaca-se justamente essa omissão generalizada. Espera-se que o Prefeito Municipal assuma suas responsabilidades e apresente esclarecimentos à população sobre os pontos aqui levantados — ou continuará terceirizando também essa função?
É, no mínimo, preocupante assistir pela televisão que um município de pequeno porte, cuja Santa Casa ainda enfrenta dificuldades para atender plenamente sua própria demanda, esteja agora assumindo a responsabilidade de contribuir com a solução de problemas acumulados em outra cidade. Não seria mais razoável priorizar a redução da fila de exames dos próprios casa-branquenses, que tanto necessitam?
Seria possível? Em tese, sim. Mas surge uma questão inevitável: como justificar a contratação de carretas em um município de porte tão reduzido?
Seguiremos aguardando que essas respostas sejam devidamente apresentadas à população.
