Prefeitura de Rio Preto informa previsão de devolução parcial pela Santa Casa

A Prefeitura de São José do Rio Preto informou ao Portal da Cidade Casa Branca que a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca comunicou a previsão de devolver aproximadamente R$ 1 milhão nesta sexta-feira (15), um dia após o vencimento do prazo dado pelo município para a restituição dos R$ 4,7 milhões já pagos à entidade no convênio posteriormente anulado.

O prazo estabelecido pela Prefeitura de São José do Rio Preto para a devolução dos valores vence nesta quinta-feira, 14. Segundo a manifestação enviada ao Portal da Cidade, a expectativa informada pela Santa Casa ao município é de que apenas parte do montante seja devolvida inicialmente.

A Santa Casa também foi procurada pela reportagem para se manifestar sobre a devolução dos recursos, mas não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação da entidade.

Em resposta ao Portal da Cidade, a Prefeitura de Rio Preto informou que a devolução integral dos valores não deve ocorrer de uma só vez. Segundo o município, a restituição do restante dependerá dos estornos a serem realizados por fornecedores contratados pela instituição.

“A previsão informada pela Santa Casa de Casa Branca é de devolução de aproximadamente R$ 1 milhão até amanhã. Em relação ao valor restante, a restituição deverá ocorrer de forma gradual, conforme os fornecedores contratados pela instituição realizarem os respectivos estornos.

A Prefeitura de Rio Preto segue em diálogo permanente com a direção da Santa Casa para acompanhar o andamento desse processo”, informou a Prefeitura de São José do Rio Preto".

O prazo para devolução foi estabelecido após a anulação do convênio firmado entre a Prefeitura de São José do Rio Preto e a Santa Casa de Casa Branca. O acordo previa a participação da entidade na prestação de serviços de saúde ao município rio-pretense, mas acabou sendo anulado antes da execução integral do objeto contratado.

O caso também é acompanhado em Casa Branca por vereadores e segue no centro do debate público em razão dos valores envolvidos, da anulação do convênio e dos questionamentos sobre os procedimentos adotados pela instituição.

O Portal da Cidade Casa Branca continuará acompanhando o caso e atualizará as informações assim que houver novo posicionamento da Santa Casa ou da Prefeitura de São José do Rio Preto.