Fundos de Casa Branca recebem R$ 52,1 mil de destinações do Imposto de Renda

Os fundos municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso de Casa Branca receberam R$52.127,66 provenientes de destinações realizadas por contribuintes por meio da Declaração do Imposto de Renda. A informação foi divulgada pela Prefeitura nas redes sociais após um pedido de esclarecimentos do Portal da Cidade.

Segundo os dados da Receita Federal, até 11 de setembro estavam registrados R$ 35.712,58 para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e R$ 16.415,08 para o Fundo Municipal do Idoso. A administração informa que os repasses são feitos diretamente a contas específicas dos fundos.

O mecanismo permite que parte do imposto devido seja destinada a iniciativas voltadas à promoção e à garantia dos direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas, mantendo recursos no município para apoiar ações locais.

Destinação depende de planos aprovados

De acordo com a Prefeitura, os recursos arrecadados serão destinados a entidades habilitadas, mediante apresentação e aprovação dos respectivos planos de trabalho, conforme deliberação dos conselhos municipais responsáveis.

Na área de atendimento à população idosa, a publicação menciona instituições como o Lar São Vicente de Paulo de Casa Branca e o Abrigo de Idosos.

Para crianças e adolescentes, são citadas como possíveis beneficiárias a Casa Abrigo, a APAE e o Lar Irmão Roberto, desde que atendam aos critérios estabelecidos e tenham seus planos aprovados.

A menção às instituições não confirma que elas já receberam esses valores nem informa quanto caberá a cada uma.

Em fevereiro, a Prefeitura divulgou uma campanha para incentivar contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda aos dois fundos municipais. A iniciativa destacou o apoio a projetos locais voltados a crianças, adolescentes e idosos.