Ozempic mais barato? STJ garante genéricos de semaglutida a partir de 2026

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica nesta terça-feira (16/12) que promete transformar o acesso a tratamentos para diabetes tipo 2 e obesidade no Brasil. Por unanimidade, os ministros negaram o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida, o princípio ativo de medicamentos amplamente conhecidos como Ozempic e Rybelsus.

Com a decisão, a exclusividade da patente da semaglutida no país será mantida apenas até março de 2026, sem qualquer prorrogação. Este veredito frustra a tentativa da Novo Nordisk de manter o monopólio até 2038, sob a alegação de atrasos na análise do pedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A corte superior aplicou o entendimento já fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): no Brasil, patentes têm duração máxima de 20 anos e não podem ser estendidas por questões administrativas.

O que muda na prática para o cidadão

A notícia é de extrema relevância para a saúde pública e para o bolso do consumidor. Atualmente, o custo de uma caneta de semaglutida gira em torno de R$ 1 mil. Especialistas do setor farmacêutico indicam que a entrada de medicamentos genéricos e similares no mercado, a partir de março de 2026, tem o potencial de reduzir os preços em 30% ou mais, dependendo da concorrência que se estabelecer.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já se prepara para este novo cenário, com cerca de 20 pedidos de registro de novas canetas de semaglutida e liraglutida em análise. Assim que a patente expirar e os genéricos forem aprovados, o tratamento, hoje restrito a quem pode pagar, poderá se popularizar.

Acesso no SUS fica mais viável

A decisão do STJ também reacende o debate sobre a inclusão desses medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, o SUS não oferece tratamentos específicos para a obesidade, uma doença que afeta 31% da população adulta brasileira, com sete em cada dez adultos estando acima do peso.

O principal entrave para a incorporação da semaglutida era o seu alto custo, estimado em cerca de R$ 8 bilhões por ano, um valor que praticamente dobraria o orçamento atual do programa Farmácia Popular. Com a perspectiva de genéricos mais baratos, a inclusão no rol de medicamentos do SUS torna-se uma possibilidade muito mais viável. Isso é crucial, pois o sistema público atualmente trata apenas as consequências da obesidade (como diabetes e hipertensão), e a única alternativa para a doença em si é a cirurgia bariátrica, que possui acesso limitado.

Até 2026, o mercado seguirá sob exclusividade da Novo Nordisk. No entanto, Anvisa, Ministério da Saúde e laboratórios nacionais já estão em fase de preparação para a chegada dos genéricos, um movimento que, sem dúvida, representará um marco no combate à obesidade e ao diabetes no Brasil. A população de Casa Branca e de todo o país deve acompanhar de perto essa evolução que promete mais saúde e acessibilidade.