Um projeto de lei apresentado neste mês pelo deputado federal Patrus Ananias (PT), propõe a criação de uma reserva nacional de terras raras no entorno do Planalto Vulcânico de Poços de Caldas. O texto prevê que a autorização para pesquisa e exploração desses minerais estratégicos passe a ser de responsabilidade do governo federal. As chamadas terras raras incluem substâncias minerais que contenham lantanídeos, escândio e ítrio, em qualquer forma mineralógica, concentrado ou composto intermediário.
Área pode abranger 29 municípios
Se aprovada, a reserva nacional abrangerá 29 municípios — 18 em Minas Gerais e 11 no interior paulista — localizados nas imediações do planalto.
Em Minas Gerais, seriam incluídas cidades como Alfenas, Andradas, Caldas, Campestre, Muzambinho, Ouro Fino e Poços de Caldas, entre outras.
No Estado de São Paulo, a lista contempla Águas da Prata, Caconde, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
Potencial estratégico global
O Brasil possui uma das maiores reservas de terras raras do mundo. Boa parte desse potencial está concentrada no Planalto de Poços de Caldas, que pode suprir cerca de 20% da demanda global desses minerais.
As terras raras são consideradas insumos críticos para a indústria de alta tecnologia. São utilizadas na fabricação de equipamentos médicos de última geração, sistemas de comunicação, baterias recarregáveis, turbinas de energia e componentes eletrônicos sofisticados.
A relevância estratégica desses minerais tem provocado uma disputa internacional entre países que buscam reduzir a dependência de importações e garantir autonomia tecnológica.
Debate ambiental ganha força
A proposta também levanta discussões sobre impactos ambientais da exploração mineral na região. Especialistas alertam que a mineração pode elevar o consumo de água, alterar o solo e intensificar processos de erosão e assoreamento de cursos d’água.
Municípios ligados à Bacia do Rio Pardo acompanham o tema com atenção, já que alterações no regime hídrico podem afetar abastecimento, agricultura e equilíbrio ambiental. A necessidade de estudos técnicos aprofundados e fiscalização rigorosa é apontada como fundamental caso a reserva avance.
Próximos passos
O projeto ainda precisa tramitar pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação. Se aprovado, poderá redefinir a política de exploração de terras raras no país e colocar cidades como Vargem Grande do Sul no centro de um debate nacional que envolve desenvolvimento econômico, soberania mineral e preservação ambiental.
