Ministério do Trabalho investiga acidente com ônibus de trabalhadores rurais na SP-215

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instaurou uma investigação para apurar as causas do acidente com o ônibus que transportava 42 trabalhadores rurais e tombou na rodovia SP-215, entre Águas da Prata (SP) e Poços de Caldas (MG). A tragédia ocorreu na manhã de terça-feira (21), deixando duas pessoas mortas e 24 feridas, sendo oito em estado grave. 

Conforme apurado, o veículo transportava lavradores de Itobi, Casa Branca e Santa Cruz das Palmeiras para trabalharem na colheita de cebolas em uma propriedade rural em Poços de Caldas. Durante o trajeto, o motorista perdeu o freio e, ao tentar evitar um acidente com proporções maiores – uma vez que o lado direito da pista tem um despenhadeiro –, jogou a lateral do veículo contra a defensa metálica à esquerda, buscando diminuir a velocidade. Contudo, o veículo transpôs a proteção e capotou. 

VÍTIMAS

O acidente resultou na morte das trabalhadoras rurais Maria Eduarda Corrêa Ferreira, de 19 anos – moradora de Itobi –, e Josefa Alexandre da Silva, de 59 anos – residente em Santa Cruz das Palmeiras –, não resistiram e faleceram. Ambas foram sepultadas na quarta-feira, 22 de julho.

Dentre os 24 feridos, oito estão em estado grave. As vítimas com lesões de menor gravidade foram encaminhadas para o Pronto Socorro de Águas da Prata, enquanto aquelas em situação mais delicada foram levadas para os hospitais de Poços de Caldas e São João da Boa Vista. 

Já os 16 trabalhadores que saíram ilesos voltaram para suas casas em um veículo fornecido pelo Sindicato Rural dos Empregados Rurais de Vargem Grande do Sul.

APURAÇÃO

Em visita aos sobreviventes internados na Santa Casa de Poços de Caldas, o superintendente regional do MTE, Carlos Alberto Calazans, ouviu relatos preocupantes. Em entrevista à rádio Onda Poços, ele confirmou que as vítimas prestavam serviço para um condomínio localizado em São José do Rio Pardo (SP) e a previsão era de que atuassem por um ou dois dias na colheita de cebolas antes de retornarem. 

Segundo o superintendente, a contratação ocorreu por meio de um turmeiro, responsável pelo recrutamento da mão de obra, cuja identidade e a propriedade onde o serviço seria realizado ainda não foram identificadas pelos trabalhadores.

O representante do MTE também informou que parte dos feridos é originária de outros estados, como o Ceará, o que amplia a necessidade de uma apuração rigorosa sobre as condições de contratação e deslocamento.

PONTOS ANALISADOS

A estimativa do Ministério do Trabalho e Emprego é concluir a investigação em cerca de 30 dias. Entre os pontos que serão analisados estão a regularidade do registro dos trabalhadores, a contratação do ônibus, as condições de manutenção do veículo, os responsáveis pelo transporte e pela contratação da mão de obra, além da identificação da propriedade rural onde seria realizada a colheita.

De acordo com Calazans, caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão ser responsabilizados. O objetivo da apuração é preservar os direitos das vítimas, esclarecer as circunstâncias do acidente e identificar eventuais responsabilidades relacionadas ao caso.

SITUAÇÃO DO VEÍCULO

De acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), embora a documentação estivesse em dia, o ônibus não possuía a Autorização para Transporte Rural (ATR), exigida para esse tipo de serviço. O veículo, fabricado em 2001, tinha 25 anos de uso, e a idade da frota está entre os pontos analisados pelas autoridades.

Além deste ponto que está sendo apurado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também informou que o ônibus não estava autorizado a realizar transporte interestadual de passageiros. Caso seja confirmada a prestação irregular do serviço, os responsáveis poderão ser penalizados com multa e retenção do veículo.